Termos e Condições de Utilização

HABITA, com sede Rua Visconde de Santarém, nº 73, Lisboa

, pessoa coletiva número 503079642 e licença AMI nº 278, é detentora do presente website. A utilização do https://www.habita.pt/ reconhece os termos e condições gerais abaixo enumerados e descritos. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste Website.

https://www.habita.pt/ é um serviço online com o objetivo de distribuir informação sobre imóveis aptos a venda, arrendamento, permuta ou trespasse bem como divulgar e promover as respetivas características e condições dos mesmos incluindo o respetivo preço.

À HABITA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstância, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos respetivos imóveis e ofertas no website publicados. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e condições de utilização e Política de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.

Utilização do Website

Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para marcação de visitas ou pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os imóveis e serviços disponíveis através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios. Receberão atualizações e informações sobre os serviços e imóveis disponíveis na HABITA, no caso de terem previamente aceite no respetivo registo ou formulário submetido, comunicação para esse efeito.

Este Website, ou qualquer um dos nossos serviços, não deverá ser utilizado:

• Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;
• De forma que possa prejudicar ou interromper este Website ou qualquer um dos nossos serviços, ou a utilização pacífica por parte de outros utilizadores;
• Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
• De forma que possa ofender outrem ou prejudicar a HABITA, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade daHABITA;
• Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.

A HABITA não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos e ou negligentes decorrente do uso da informação contida neste Website ou do próprio Website bem como da conduta prejudicial ou perturbadora do Utilizador.

Informações e conteúdos deste website

Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da HABITA que zela pela veracidade e transparência dos mesmos. Esforçando-se para oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. No entanto, a mesma pode não estar correta ou completamente atualizada. Neste sentido, não nos podemos responsabilizar por quaisquer ações tomadas como resultado de ou com base nas informações contidas ou fornecidas por este Website, seja numa ação de contrato, negligência ou outra ação ilícita. Através geral@habita.pt poderá sempre enviar as suas sugestões ou erratas.

À HABITA está reservado o direito de mover, alterar, excluir o Website, ou conteúdo do mesmo (incluindo o conteúdo de utilizadores registados, se o caso), a qualquer momento e por qualquer motivo. Deve, portanto, manter uma cópia de qualquer conteúdo que enviar para o Website, que deseje manter. Depois de ter carregado o conteúdo, pode optar por excluir o conteúdo a qualquer momento.

Caso deseje reportar as suas preocupações relativas a qualquer conteúdo disponível neste site, por favor, envie um e-mail diretamente para geral@habita.pt.

Registo de dados

É permitido o registo de dados de todos os utilizadores interessados em receber informações ou marcar uma visita sobre determinado imóvel ou serviço aqui anunciado e publicado.

O registo ou preenchimento de formulários são gratuitos.

Para se registar como utilizador interessado em determinada oferta, imóvel ou serviço deve preencher o formulário e selecionar o pretendido: marcação de visita ou pedido de informação.

Os dados pessoais de cada utilizador serão mantidos enquanto a subscrição e/ou pedidos do utilizador estiverem ativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis.

É-lhe permitido questionar os dados e poderá solicitar a eliminação dos dados, retificação, atualização ou completar os mesmos. Estes pedidos devem ser encaminhados para geral@habita.pt.

Sugerimos a consulta da Política de Privacidade do presente Website.

Utilização de Hyperlinks

O conteúdo deste Website pode incluir Hyperlinks (hiperligações) para outros Sites que não são operados pela HABITA. A HABITA não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que dêem acesso ao presente ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso Website.

A HABITA não endossa quaisquer Sites vinculados ou os produtos/serviços que são fornecidos nesses Sites. Os conteúdos nos sites vinculados podem mudar ao longo do tempo. Recomenda-se a verificação dos termos e políticas dos Sites vinculados.

Ao fornecer neste Website um hyperlink para um Website externo, a HABITA fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da HABITA – em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à HABITA ou às suas subsidiárias.

A Nossa Responsabilidade e Contactos

A HABITA não é responsável, por perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos ou quaisquer outras consequências provenientes do acesso ou utilização deste Website, nem de qualquer informação no mesmo contida. Não obstante, estamos disponíveis para discutir com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, devendo contactar-nos através do nosso site em https://www.habita.pt/ (contactos), através da morada Rua Visconde de Santarém, nº 73, Lisboa

, do nosso telefone 210953236, ou através do endereço de email geral@habita.pt.

Ao aceder à nossa área de contacto, o utilizador estará a aceitar que a informação que nos presta, através desse contacto, passará a ser detida pela HABITA, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar, em situação alguma, a qualquer direito ou pagamento a seu favor por essa utilização.

Até ao limite máximo permitido por lei, todas as garantias, explícitas ou implícitas, encargos ou avais, representações e outros termos e condições de qualquer tipo relacionada com este Website ou matéria não contida nestes Termos e Condições estão expressamente excluídas.

Nada nestes Termos de Utilização exclui, restringe ou modifica qualquer direito ou recurso, ou quaisquer garantias, ou outro termo ou condição, implícita ou impostas por qualquer legislação que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas. Isso pode incluir a legislação referente aos direitos do Consumidor, em território Português, que contém garantias que protegem os Consumidores de bens e serviços em determinadas circunstâncias.

A responsabilidade de uma parte para com outra parte é reduzida na medida em que os atos ou omissões da outra parte, ou aqueles de uma terceira parte, contribuem para ou causam tal responsabilidade.

Apesar de desenvolvermos as correspondentes ações para manter este Website livre de vírus informáticos ou outra codificação danosa, não podemos garantir que este seja o caso. Deverá, portanto, utilizar um software de segurança, atualizado a todo o tempo, para proteger o seu computador de tais softwares maliciosos.

Apesar de desenvolvermos todos os esforços comerciais razoáveis para manter este Website disponível, não garantimos que o mesmo esteja acessível ou disponível numa base temporal constante ou que o acesso não seja interrompido ou isento de erros.